REFORMA TRABALHISTA

Este curso faz parte do Programa de Cursos de Férias da Estácio. Vagas Limitadas!

O Curso se propõe a apresentar os principais pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) e está apto a formar e informar os profissionais que militam na área.

Caso não atinja quórum mínimo, a Instituição reserva-se no direito de suspender o curso.
Os alunos inscritos nas turmas canceladas serão comunicados sobre o adiamento por e-mail e poderão solicitar a restituição do valor pago ou transferência para outro curso de férias.

UNIDADE 1 - DIREITO INTERTEMPORAL
1.1 - Direito intertemporal no direito material do trabalho

UNIDADE 2 - PRINCÍPIOS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2.1 - Princípio da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador
2.2 - Princípio da prevalência da condição mais favorável ao empregado
2.3 - Princípio in dubio pro misero
2.4 - Princípio da primazia da realidade
2.5 - Princípio da irredutibilidade, da integralidade e da intangibilidade salarial
2.6 - Princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ao empregado
2.7 - Princípio da irrenunciabilidade e da intransacionabilidade
2.7.1 - Renúncias e transações trazidas pela Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
2.7.2 - Conclusão

UNIDADE 3 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
3.1 - Grupo económico - art. 2.° da CLT
3.2 - Tempo à disposição - art. 4.° da CLT
3.3 - Art. 8.° da CLT
3.4 - Art. 10-A da CLT: sócio retirante
3.5 - Prescrição - arts. 11 e 11 -A da CLT
3.6 - Multa administrativa - arts. 47 e 47-A da CLT
3.7 - Horas in itinere - art. 58 da CLT
3.8 - Contrato por tempo parcial - art. 58-A da CLT
3.9 - Compensação de jornada - art. 59 da CLT
3.10 - Compensação de jornada 12 x 36 - arts. 59-A e 59-B da CLT
3.11 - Trabalho extra em local insalubre - art. 60 da CLT
3.12 - Hora extra em serviços inadiáveis ou necessidade imperiosa - art. 61 da CLT
3.13 - Teletrabalho - arts. 62 e 75-A e seguintes da CLT
3.14 - Intervalo intrajornada - art. 71 da CLT
3.15 - Parcelamento das férias - art. 134 da CLT
3.16 - Dano moral - arts. 223 e seguintes da CLT
3.17 - Gestante e lactante em trabalho insalubre - art. 394-A da CLT
3.18 - Amamentação - art. 396 da CLT
3.19 - Autónomo - art. 442-B da CLT
3.20 - Contrato intermitente - arts. 443,452-A e seguintes da CLT
3.21 - Livre autonomia contratual - alto empregado com diploma de curso superior 444 da CLT
3.22 - Sucessão de empresários - art. 448-A da CLT
3.23 - Uniforme e logomarcas - art. 456-A da CLT Elementos do salário - art. 457 da CLT
3.24 - Utilidades relacionadas à saúde - art. 458 da CLT
3.25 - Equiparação salarial - art. 461 da CLT
3.26 - Supressão da gratificação de função de confiança - art. 468 da CLT
3.27 - Extinção do contrato sem homologação sindical - art. 477 da CLT
3.28 - Dispensas plúrimas e coletivas - art. 477-A da CLT
3.29 - art. 477-B da CLT
3.30 - Justa causa - art. 482 da CLT
3.31 - Distrato - art. 484-A da CLT
3.32 - Arbitragem - art. 507-A da CLT
3.33 - Quitação sindical anual - art. 507-B da CLT
3.34 - Estabilidade do empregado representante da empresa - arts. 510-A e seguintes da CLT

UNIDADE 4 - EITO COLETIVO
4.1 - Contribuição sindical - arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT
4.2 - Flexibilização - negociado sobre o legislado - arts. 611 - A e 611 - B da CLT
4.3 - Vigência do acordo e da convenção coletiva - art. 614 da CLT
4.4 - Prevalência do acordo sobre a convenção coletiva - art. 620 da CLT

UNIDADE 5 - LEI 6.019/1974 - TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO
5.1 - Mudanças para a terceirização efetuada por meio do trabalho temporário
5.2 - Terceirização praticada pela empresa de prestação de serviços (terceirização em geral)
5.3 - Conclusão
CURSO DISPONÍVEL EM 46 UNIDADES
PERÍODO: 16/07/2018 - 18/07/2018
LOCAL:
AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1678
RECIFE/PE
HORÁRIOS: 18:00 ÀS 22:00
Todas as segundas e quartas-feiras
CARGA HORÁRIA: 8 h
VALOR: R$ 49,90